Com o tema Segurança e Saúde nas Escolas, a Roda de Conversa da ABMT, realizada no dia 30 de setembro, colocou em destaque a campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT) de criação de Cipas no ambiente escolar, com a participação de crianças, adolescentes e jovens. Com transmissão ao vivo pelo Instagram da Associação, a exposição contou com a procuradora do MPT Cirlene Zimmermann, e foi conduzida pelo Dr. Paulo Rebelo, conselheiro Técnico-Científico da ABMT.
Na abertura do programa, Dr. Paulo Rebelo ressaltou a importância do tema segurança e saúde para a Associação. “A ABMT foi fundada em 1944 e, em 1945, o presidente e fundador da instituição, Dr. Décio Parreiras, apresentou ao Ministério do Trabalho a proposta de uma portaria para a constituição das Cipas em locais que tivessem mais de cem empregados e a proposta foi aceita. Então, a Cipa teve início na ABMT e para nós é um grande orgulho ter essa marca e esse feito na nossa história”, enfatizou.
Mestre em Direito, professora e autora de livros sobre temas jurídicos, a procuradora Cirlene Zimmermann falou sobre a importância de abordar temas relacionados ao ambiente de trabalho desde os bancos escolares. “Só assim poderemos ter uma mudança em relação à cultura da prevenção, da segurança e da saúde no futuro”, pontuou, ao destacar a relevância da campanha que está sendo desenvolvida pelo MPT voltada para a educação dos mais jovens sobre o assunto.
O projeto ‘Segurança e Saúde nas Escolas’ é uma iniciativa do MPT com o objetivo de orientar profissionais de educação e os estudantes sobre a Lei nº 12.645/2012, que instituiu o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas, comemorado no dia 10 de outubro de cada ano.
Cirlene Zimmermann explicou que as iniciativas fazem parte de um conjunto de normas legais. Falou sobre a Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em vigor desde 1981, recepcionada no Brasil desde 1993, que prevê que os estados incluam as questões da segurança, higiene e meio ambiente do trabalho em todos os níveis de ensino e treinamento.
São 40 anos de existência da Convenção, que também prevê a educação sobre o tema desde os bancos escolares. “Se tivermos noções de segurança e saúde no ambiente escolar, formaremos trabalhadores, gestores e empresários com um entendimento melhor a cerca desses temas”, considerou a procuradora.
A implantação das Cipas vai permitir que os próprios alunos identifiquem em seus ambientes escolares onde estão os riscos e apontem soluções com medidas de prevenção.
“Tivemos a concretização desse projeto por meio da lei de 2012, que foi criada a partir da iniciativa de um profissional de segurança e saúde do trabalho, o Sr. Galdino dos Santos, que há 20 anos iniciou esses trabalhos em escolas, buscando trazer esses conceitos de prevenção, de preocupação, de cuidado e de respeito entre as pessoas para o bem-estar, segurança e saúde de todos”, avaliou a procuradora do MPT que, ao longo da live, falou sobre todos os detalhes sobre a campanha nas escolas.
A campanha foi iniciada nas escolas do Rio de Janeiro. A secretaria estadual de educação e mais 47 secretarias municipais aderiram ao projeto. O MPT disponibiliza materiais educativos de apoio pedagógico, como cartilhas, revistas em quadrinho entre outros. Confira os materiais aqui e aqui.
Ao final da apresentação, a procuradora convidou os médicos do trabalho a participarem do projeto como voluntários, realizando palestras nas escolas dos filhos, escolas do bairro onde moram, ou até mesmo nas escolas onde já estudaram quando jovens, em apoio à implementação das Cipas ou para contribuir com treinamento que desperte olhar sobre o tema.
A live sobre “Segurança e Saúde nas Escolas” está disponível no perfil da ABMT no Instagram (@abmt_rio). Confira na íntegra aqui.