A primeira palestra da 29ª Jornada de Atualização do Médico do Trabalho, promovida pela ABMT no dia 16 de dezembro, abordou o tema ‘A Interface entre PGR, PCMSO e Relatório Analítico’, ministrada pelo professor de medicina do trabalho Dr. Fernando Akio Mariya, que é Senior Medical Manager da Procter & Gamble. A metodologia PDCA e matriz de risco foram alguns dos destaques da apresentação.

Dr. Akio iniciou a palestra falando sobre as mudanças trazidas pela Norma Regulamentadora NR 1, que define as diretrizes para o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e estabelece os requisitos de implantação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), para garantir ações para a redução de riscos no ambiente de trabalho.

“Para implantar o PGR ou o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) adequados, a melhor ferramenta que temos é o PDCA”, destacou o professor ao avaliar que o sistema pode ser empregado para o acompanhamento de qualquer programa de promoção da saúde.

O que é o PDCA

Segundo explicou o professor, a sigla PDCA, em inglês, representa um ciclo que envolve Planejar (Plan), Do (executar, desenvolver), Check (medir, checar) e Act (atuar) com metodologia adequada para melhorar a qualidade e a eficácia do processo de gestão de riscos, entre outras aplicações.

A seu ver, quando o PGR e o PCMSO são feitos com a metodologia do PDCA o trabalhador percebe melhora no ambiente de trabalho. “Funcionários saudáveis e sem acidentes e doenças faltam menos, são mais produtivos e isso gera retorno para a companhia,” observou o especialista.

Matriz de Risco

A matriz de risco é basicamente o cruzamento da probabilidade do risco geral, um adoecimento ou um acidente de trabalho, versus a severidade desse risco. Nos dois casos pode utilizar a gradação de quatro por quatro ou cinco por cinco, como explanou Dr. Akio.

‘Se o cruzamento apontar um risco alto tem que parar o que está sendo feito imediatamente. Matriz de risco é para isso. A hierarquia adotada pela engenharia dá a medida da prioridade de cada risco, indicou.

Integração do PGR e PCMSO com o Relatório Analítico

O médico do trabalho, e não só o engenheiro, precisam visitar o ambiente laboral para identificar e montar a matriz de risco, do PGR, e, com base nisso, montar o PCMSO. Se o PGR diz que há risco a ser gerenciado, tem que registrar as recomendações no PCMSO para evidenciar como ele será eliminado ou mitigado no ano seguinte. “O PCMSO tem que ser muito bem feito”, recomendou o especialista.

Relatório e fiscalização

Conforme Dr. Fernando Akio, o relatório analítico, que é uma evolução do relatório anual, será alvo de fiscalização também e tem que ter incidência e prevalência das doenças relacionadas ao trabalho. O objetivo do relatório é mostrar se a empresa está melhorando ou piorando. “Se o sistema não estiver sendo alimentado, o eSocial mostrará a partir de janeiro de 2023 que tem erros e as empresas podem ser penalizadas, multadas”, advertiu o especialista.

Recomendação de leitura

O Dr. Fernando Akio sugeriu a leitura de quatro publicações: Tratado de gestão em saúde do trabalhador, do professor Paulo Zétola; Diretrizes sobre sistema de gestão da segurança e saúde do trabalho, tradução de publicação da OIT feita pela Fundacentro; Ambientes de trabalho saudáveis, um modelo para ação, do Sesi e Fatores psicossociais e saúde mental no trabalho, do professor Sérgio de Lucca, da Unicamp.