A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) traz novos rumos para a segurança de dados no Brasil. Com o objetivo de estabelecer regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, a lei eleva o padrão de proteção e traz penalidades significativas para empresas que não cumprirem a norma.
Diante deste cenário, os médicos do trabalho, como profissionais que orientam a gestão de parte dos dados pessoais e sensíveis de empresas e de órgãos públicos, deverão estar inseridos nas mudanças culturais para se adequarem ao novo texto legislativo.
Para auxiliar médicos do trabalho e empresas nesse processo, a ABMT convidou o advogado e presidente da Comissão de Direito Médico da OAB/RJ, Dr. Renato Battaglia, para dar orientações aos especialistas quanto às novidades da LGPD. A mediação fica por conta do médico do trabalho e conselheiro Técnico Científico da ABMT, Dr. Paulo Rebelo.
Foram debatidos aspectos gerais sobre a lei, os impactos jurídicos na Medicina do Trabalho, o que o Médico do Trabalho precisa saber, entre outros temas. Também foram abordadas discussões em torno da telemedicina, os efeitos do coronavírus sobre as relações de trabalho, a resposta das autoridades públicas à pandemia, as consequências na saúde e economia, entre outros temas.
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A Roda de Conversa com a ABMT é uma das iniciativas do Programa de Educação Continuada da ABMT o Médico do Trabalho de 2020. Conheça as outras novidades de nossa Diretoria Científica clicando aqui.
