O Seminário on-line “Remoção do Amianto: os desafios de Florianópolis na aplicação da Lei Municipal 10.607/2019” ocorre nos dias 14/09, das 9h às 11h45, e 15/09, das 9h às 12h30, no canal da Fundacentro no YouTube. O evento busca debater a implantação dessa lei, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos com asbesto, e ampliar a difusão de conhecimentos sobre riscos da exposição a essa fibra.

Essa legislação condiciona a aprovação de construção, reconstrução, ampliação, reforma e traslado no município de Florianópolis à apresentação de comprovação da inexistência de quaisquer tipos de amianto no empreendimento. Durante o debate, serão apresentados os aspectos legais envolvidos no processo de remoção e indicadas estratégias de implementação da lei. Para tanto, serão consideradas as melhores práticas para a segurança dos trabalhadores e da população do entorno.

Programação

No dia 14, haverá duas mesas. A primeira, “Efeitos à saúde da exposição ao amianto e os impactos à saúde dos trabalhadores”, contará com a participação do médico pneumologista e pesquisador da Fundacentro, Eduardo Algranti, e do presidente da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), Eliezer João de Souza.

A segunda, “Aspectos legais relacionados ao amianto e sua remoção, o contexto brasileiro e experiências internacionais”, terá a presença da procuradora regional do trabalho, Marcia Kamei, coordenadora da Codemat (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho) do MPT (Ministério Público do Trabalho); e da coordenadora da SOS Amianto e secretária da Subcomissão para a Criação da Norma Portuguesa para a Remoção do Amianto, Carmen Lima.

Em 15 de setembro, serão outras três rodadas de discussões. O tema “Lei Municipal 10.607/2019” já tem a presença confirmada do autor dessa legislação: professor aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), atualmente docente voluntário e pesquisador do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Lino Fernando Bragança Peres.

A mesa “Boas práticas na remoção do amianto e aspectos de vigilância envolvidos” contará com a coordenadora do Ambulatório de Saúde do Trabalhador da UFSC e médica da Vigilância em Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, Edna Maria Niero; e com o médico pneumologista e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), Hermano Albuquerque Castro.

A última rodada tem o tema “Perspectivas e possíveis estratégias para a implantação de uma proposta de remoção de MCA (material contendo amianto), como a da Lei Municipal 10.607/2019”, que terá a participação da auditora-fiscal do trabalho aposentada e coordenadora da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto para a América Latina, Fernanda Giannasi.

Assista ao evento em 14/09 às 9h

Assista ao evento em 15/09 às 9h

Fonte: Fundacentro