“Lições da Covid-19: a democracia exige um Sistema Único de Saúde forte”. Esse é o tema do capítulo de livro, que compõe a obra “Brasil pós-pandemia: reflexões e propostas”, de autoria da pesquisadora da Fundacentro Maria Maeno e do professor colaborador da disciplina de Pneumologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Ubiratan Santos.
Sob o olhar da pandemia da Covid-19, o texto expõe alguns dos dispositivos legais no enfrentamento de emergências em saúde pública, relembra a trajetória do coronavírus pelo mundo e ainda discute os reflexos do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no país.
“A pandemia chegou ao Brasil, nos primeiros meses após mais uma mudança negativa no modelo de financiamento da Atenção Primária da Saúde (APS), publicada em portaria do Ministério da Saúde, que na prática representou, entre outras alterações conceituais e práticas da APS, particularmente da Estratégia da Saúde da Família (ESF) e do SUS, uma diminuição percentual do aporte federal e consequente aumento do percentual dos orçamentos estaduais e municipais à saúde, que já destinam valores superiores ao previsto em lei”, explicam os autores.
Mesmo desfalcado, pelas políticas fiscais, e enfrentando diversas formas de precarização, o SUS se mostrou eficiente perante o setor privado durante o enfrentamento à pandemia. Por isso, os especialistas acreditam que é necessário estimular e qualificar a luta pelo SUS.
“Isso significa construir um amplo movimento para aumentar os recursos para o SUS e repor os retirados pela Emenda Constitucional 95, repactuar a gestão entre os entes federativos, estreitar laços para desenvolver projetos e ações com as universidades, estabelecer uma política de valorização dos trabalhadores da saúde, com a criação de carreira de Estado, remuneração digna, condições de trabalho adequadas, formação e atualização continuada, garantir a universalidade e a integralidade de serviços com qualidade.”, concluem Maeno e Santos.
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Fonte: Fundacentro
