Especialistas debatem no evento “Conversa Intramuros” temas de seus projetos em andamento na Fundacentro, sobre coletores de lixo, maricultores, agricultores familiares e operários da construção civil. Os projetos em desenvolvimento são elaborados pelos especialistas da instituição, visam fomentar o conhecimento em SST e, com isso, subsidiar políticas públicas que promovam o trabalho seguro, saudável e produtivo.

Coletores de lixo

A tecnologista da Fundacentro e coordenadora do projeto, Tereza Luiza Ferreira dos Santos, descreve que o estudo técnico sobre condições de trabalho e saúde dos coletores de lixo na limpeza urbana originou-se por meio de uma demanda da então Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) para esclarecimentos técnicos científicos e subsídios na elaboração da regulamentação das atividades do setor de Limpeza Urbana, oficialmente aprovada em reunião ordinária da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).

O crescimento constante de produção de lixo domiciliar é responsável por colocar em risco o meio ambiente e a população em geral. De acordo com informações oficiais, no período da pandemia, 2020 a 2021, foi produzido no Brasil cerca de 4% a mais de resíduos sólidos domiciliares comparado com anos anteriores. “O total de lixo produzido no país foi de 82,5 milhões de toneladas/ano”, informa a pesquisadora.

Diante disso, Tereza comenta a importância das atividades exercidas pelos coletores de lixo, por isso é fundamental o estudo e o desenvolvimento do documento técnico em saúde e segurança dos trabalhadores. “O ritmo, a organização e a execução do trabalho realizado pelos coletores de lixo de forma manual, coloca-os expostos a diversos riscos: físicos, biológicos, químicos e ergonômicos. A Fundacentro tem um histórico desde a década de 90 sobre pesquisas com essa atividade, nas quais foi possível constatar que não houve mudanças significativas no processo de trabalho”, salienta.

“A nossa opção de desenho metodológico foi por um Estado da arte com pesquisa bibliográfica nacional e internacional. Identificar e compreender a relação entre a exposição aos riscos ocupacionais na dinâmica do processo de trabalho e seus impactos à saúde na atividade de coleta de resíduos sólidos urbanos, apenas sólidos urbanos ou sólidos domiciliares ou coleta de lixo comum”, explica a pesquisadora.

A coordenadora do projeto diz ainda que o grupo identificou os estudos e pesquisas voltados à caracterização dos agravos e suas associações como fatores ocupacionais e organizacionais de proteção aos trabalhadores, mapear processos de trabalho da coleta de resíduos sólidos e fornecer subsídios ao processo de elaboração da regulamentação das atividades do setor de Limpeza Urbana.

Acidentes e doenças relacionadas ao trabalho

Os acidentes e doenças que esses profissionais são acometidos estão ligados à contaminação biológica por perfurocortantes (acondicionamento incorreto em sacos de lixos); exposição ao calor, frio e chuva; atropelamentos e problemas osteomusculares causadas por esforços e manipulação de cargas variadas. “O foco da análise foi descrever a realidade do trabalho, dos modos de organização e de gestão do processo de coleta e das condições precárias de trabalho”, salienta Ferreira.

Processo de trabalho

O estudo, segundo a pesquisadora, observa que o processo de trabalho dos coletores de lixo é constituído por diferentes operações – o que gera desorganização. O trabalho é árduo, pois é necessário muito esforço físico e ritmo frenético em meio ao barulho do trânsito e poluição. Além de não ser possível a realização de pausas durante a jornada.

“Esses profissionais exercem uma série de movimentos quando carregam cargas pesadas, em um grupo de três ou duas pessoas que vão atrás dos caminhões sobre o estribo, e a velocidade muitas vezes é comandada pelos motoristas”, pontua a pesquisadora.

Como forma de adequar e modernizar o trabalho dos coletores de lixo, Tereza Ferreira destaca que uma boa gestão de resíduos sólidos urbanos é importante para evitar os acidentes, doenças relacionadas ao trabalho e mortes desses profissionais. Em outros países, a mecanização, automatização, mudanças nos veículos compactadores e campanhas educativas para população foram implantadas para reduzir o índice e gravidades de acidentes de trabalho.

No Brasil, de acordo com a pesquisadora, já existem algumas iniciativas com o mesmo propósito de outros países. Alterações nos veículos com compactadores, contêineres com rodinhas os quais são içados lateralmente e descarregados na parte superior do veículo. “O coletor de lixo não precisa virar um contêiner dentro da base traseira do veículo”, frisa.

Maricultores em Santa Catarina

Dando continuidade ao evento, Felipe Morais Santos, tecnologista da Fundacentro e coordenador do projeto, trouxe um estudo técnico sobre “Diagnóstico em saúde e segurança do trabalho nas atividades dos maricultores de Santa Catarina”.

Felipe comenta sobre o trabalho dos maricultores, cujo objetivo é avaliar o panorama atual relacionado aos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho desses profissionais. A maricultura comercial em Santa Catarina teve início na década de 90, desde então, a sua expansão é bem significativa no Brasil.

Além disso, o estado é considerado o maior produtor de moluscos. Segundo fontes oficiais, em 2020, estima-se em torno de 480 maricultores envolvidos no cultivo de cerca de 16 mil toneladas de moluscos no mesmo ano. Atualmente são produzidas três espécies de molusco: mexilhão, ostras, e vieiras.

As empresas maiores possuem funcionários permanentes e alguns temporários. No entanto, de acordo com Santos, a grande maioria dos maricultores é composta por trabalhadores autônomos e por seus familiares. “É uma atividade econômica realizada basicamente por pequenos produtores, que vem se expandindo aos poucos para empresas um pouco mais estruturadas. Já o retorno financeiro é dos produtores que possuem a área aquícola, sendo que estes empregam alguns trabalhadores. Os pequenos produtores empregam os próprios familiares”, informa o tecnologista.

A área aquícola é um espaço físico em meio aquático, possui as suas delimitações, as quais se destinam a projetos de aquicultura – individuais ou coletivos. Com a expansão desse mercado o foco do estudo é desenvolver um diagnóstico da realidade dos maricultores e futuramente propor ações educativas em prol da saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras.

O coordenador ressalta a importância de analisar os riscos ocupacionais inerentes às atividades da maricultura. O estudo, verificou a necessidade de implantar ações de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho através da realização de visitas técnicas aos maricultores e suas associações.

Agricultura familiar no Rio de Janeiro

O coordenador e tecnologista Antônio Lincoln Colucci, da Fundacentro, explica o andamento do projeto “Agricultura Familiar na região serrana do Rio de Janeiro: estudo das condições de segurança e saúde no trabalho”.

Lincoln salienta que o projeto é um grande desafio. O grupo é composto por diferentes profissionais em áreas do conhecimento, os quais englobam arquitetura, psicologia do trabalho, segurança, mecânica, entre outros. “São diversas experiências reunidas para produzir essa pesquisa na Região Serrana do Rio de Janeiro. No panorama brasileiro, em torno de 77% dos estabelecimentos são classificados como agricultura familiar”.

Completa que a agricultura familiar envolve propriedades rurais, “cuja colheita dos produtos serve para a subsistência da própria família, mas também para a subsistência de tantas outras famílias espalhadas pelo Brasil”.

Lincoln faz uma reflexão sobre a importância da agricultura familiar para o Brasil, pois muitos trabalhadores e muitas trabalhadoras realizam as suas atividades em condições precárias de trabalho – o que coloca em risco a vida desses profissionais. “A exemplo disso e não é uma novidade, trata-se das manipulações e o uso de agrotóxicos em grande escala, nas lavouras para combater as pragas. Pesquisas anteriores mostram que há uma carência educacional e de formação dos agricultores”, frisa.

Produtos cultivados

Na agricultura familiar, abrange praticamente o cultivo de vários produtos, os quais destacam-se as frutas como a banana, verduras, café, mandioca, trigo, milho e outros.

O pesquisador salienta a importância dos agricultores familiares repassando os processos econômicos e o meio ambiente. A pandemia causada pela Covid-19 impactou diversos setores, excepcionalmente, de acordo com Lincoln, a agricultura familiar na sua produção, vulnerabilidade social e redução da renda.

Estudo e políticas públicas

Com o objetivo de realizar estudo de caso das condições de trabalho, segurança e saúde no contexto da agricultura familiar no munícipio, o coordenador do projeto informa que mapeará as unidades de produção agrária dessas famílias. Assim identificará as condições de trabalho e riscos e fará a análise coletiva de trabalho e o levantamento dos riscos psicossociais, dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho e das Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT).

Dando continuidade, Antônio também comenta que se pretende ampliar a ação desses trabalhadores na transformação do trabalho e no enfrentamento aos desafios que emergem. As políticas públicas são importantes para assegurar e promover sustentabilidade ambiental, social e econômica das atividades exercidas pelos agricultores familiares.

SST na Indústria da Construção

A coordenadora e tecnologista da Fundacentro, Maria Christina Félix, trouxe pontos sobre “SST na Indústria da Construção: uma abordagem das medidas de proteção coletiva contra queda de altura e choque elétrico”. Em mais uma apresentação, Maria Christina comenta que a indústria da construção é uma atividade econômica com grande empregabilidade. “Essa indústria é responsável por 126.316 empresas ativas e 1.909.293 empregos diretos e indiretos em 2019”.

Em contrapartida, a indústria da construção tem caráter predominantemente artesanal, bem como outras peculiaridades específicas deste segmento econômico e, com isso, destaca-se pelo elevado número de acidentes graves e fatais. De acordo com o Anuário Brasileiro de Proteção, em 2017.

A coordenadora frisa que as proteções coletivas e a organização do trabalho são medidas primordiais de gerenciamento de riscos. O estudo, segundo Maria Christina, tem como intuito produzir conhecimento para promover técnicas de engenharia através de experiências de “inovação tecnológica que possibilitem a operacionalização e o atendimentos aos requisitos técnicos da norma regulamentadora 18, sobretudo nas questões que envolvem queda de altura e choque elétrico”. Foi realizada a revisão bibliográfica na literatura nacional e internacional sobre medidas de proteção contra quedas de altura e proteção contra riscos em eletricidade na indústria da construção.

Difusão das medidas preventivas

Félix salienta atingir os trabalhadores, as empresas e os profissionais da indústria da construção pequenas e médias empresas, é necessário difundir medidas preventivas por meio de ações, publicações e outras iniciativas.

“Pretendemos até o final do ano que vem, a elaboração de guias, tais como folhetos técnicos, manuais e revisão de publicações para implementação de técnicas de engenharia e novas tecnologias visando à redução de acidentes e doenças ocupacionais e realização de cursos”, ressalta a pesquisadora.

Esta Conversa Intramuros foi realizada em outubro de 2022 em reunião on-line apenas para servidores (as).

Fonte: Fundacentro