Dr. Augusto Paulo Marques Linhares Pinto
Médico (UFRJ) Especialista em Medicina do Trabalho – RQE Nº: 29554 e
Hematologia e Hemoterapia – RQE Nº: 11168.
Membro da Diretoria Científica da Associação Brasileira de Medicina do Trabalho – ABMT®
Associado da Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT
Membro da Câmara Técnica de Medicina do Trabalho do CREMERJ
Membro da Câmara Técnica de Medicina Marítima do CFM
Membro da International Maritime Health Association
Médico do Trabalho – TRANSPETRO e Ministério da Saúde
Assessor Médico da CONTTMAF – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Marítima Internacional (IMO) disponibilizaram, nesta em 4 março de 2024, a publicação com diretrizes para a realização de exames médicos em pescadores e no pessoal empregado no setor.
As Convenções N.º 188/2007 da OIT e STCW-F/1995 da IMO exigem que os pescadores possuam um certificado médico, detalham as informações a serem registradas e indicam aspectos específicos de aptidão que precisam ser avaliados.
Em razão disso, após essa data os pescadores profissionais são obrigados a submeter-se a exames médicos para reduzir riscos para si e para os outros membros da tripulação.
Estar com a saúde em dia contribui, ainda, para uma operação segura do navio de pesca, para a segurança ambiental e de navegação, bem como para salvaguardar a sua saúde e segurança pessoal.
O documento com as diretrizes para a realização do exame médico foi elaborado de forma tripartite, com a colaboração de representantes de governos, empresas e entidades sindicais representativas de trabalhadores da pesca em todo o mundo.
Dr. Augusto Linhares Pinto, médico do trabalho e membro da Diretoria Científica da ABMT®, esteve presente em todas as reuniões, como representante da área técnica científica médica pelas entidades sindicais dos pescadores brasileiros, que durante as discussões ocorridas entre os dias 12 e 16 de fevereiro de 2024 na sede da OIT, em Genebra, na Suíça, resultou na Diretriz de Exame Médico Ocupacional para os trabalhadores da Pesca Comercial em seus diversos níveis de atividade.
A publicação na integra encontra-se disponível nas línguas oficiais da OIT (inglês, francês e espanhol) nos links abaixo:
Guidelines on the medical examination of fishers
Directrices para la realización de los reconocimientos médicos de los pescadores
https://www.ilo.org/fr/resource/autre/directives-concernant-lexamen-medical-des-pecheurs
Directives concernant l’examen médical des pêcheurs
