Instituído em 1982 e oficializado em 2005, por meio da Lei nº 11.133, o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência tem entre seus objetivos realizar ações em prol das pessoas com deficiência e dar visibilidade para a causa.
Entre as iniciativas neste sentido, há a Lei Brasileira de Inclusão, de 2015, desenvolvida a partir da participação do Brasil na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU em 2008.
No âmbito da Medicina do Trabalho, a atenção adequada das pessoas com deficiência no ambiente de trabalho demanda acompanhamento multiprofissional. Nesse contexto, a especialidade deve atuar com a finalidade de buscar reduzir as barreiras que possam dificultar o acesso dessas pessoas ao mercado de trabalho.
