O dia 12 de junho marca o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, criado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. O Trabalho infantil atinge 160 milhões de crianças no mundo, e mais de 1,8 milhões estão no Brasil. As vítimas são crianças e adolescentes na faixa de 5 a 17 anos, segundo dados do novo relatório da OIT e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), recém-divulgados.

O número de crianças forçadas a trabalhar registrou um aumento a nível global de 8,4 milhões nos últimos quatro anos – a maior alta em 20 anos. Segundo alerta da OIT e do Unicef, a pandemia de Covid-19 agravou ainda mais a situação em todo o mundo, com o aumento da pobreza e da extrema pobreza. Como resultado da crise sanitária, 9 milhões a mais de menores correm o risco de serem submetidos ao trabalho infantil até 2022.

Registros da OIT e do Unicef apontam que 79 milhões de menores no mundo, entre 5 e 17 anos, realizam trabalhos perigosos – prejudicial à saúde, à segurança ou à moral – o que significa um aumento de 6,5 milhões em relação a 2016. Mais de 19 milhões delas, com menos de 12 anos de idade.

O relatório ‘Trabalho Infantil: Estimativas Globais 2020, tendências e o caminho a seguir’ também destaca um aumento expressivo no número de crianças de 5 a 11 anos em situação de trabalho infantil, que representa pouco mais da metade de todos os casos de trabalho infantil no mundo.

No Brasil, 5,7 milhões crianças e adolescentes de 5 a 17 anos deixaram de trabalhar no Brasil entre 1992 e 2015, o que representou uma redução de 68%, mas a situação continua crítica, ainda há 1,8 milhão de menores em situação de trabalho infantil no país, segundo os dados coletados, em 2019, pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). De acordo com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), desse total, 66,4% dos trabalhadores infantis são meninos, e destes, 66,1% são negros.

O trabalho precoce causa inúmeros problemas ao desenvolvimento físico e psicológico de meninas e meninos, afetando a saúde como um todo. Cansaço, distúrbios do sono, irritabilidade, infecções, lesões na coluna que podem causar deformidades são alguns dos problemas de uma longa lista. Os menores estão mais expostos aos acidentes de trabalho, que muitas vezes podem causar mutilações e óbito. Além disso, ficam afastados das escolas e pouco motivados aos estudos.

Antes da pandemia, considerando um conjunto de domicílios em que mora pelo menos uma criança ou um adolescente, a incidência do trabalho infantil era de 15,5 por mil. Com a pandemia, passou a ser 21,2 por mil, o que representa um aumento de 21%, segundo pesquisa realizada pelo Unicef em São Paulo.