A data de 27 de julho marca o Dia Nacional da Prevenção ao Acidente de Trabalho e tem como objetivo alertar para a importância de práticas e campanhas que reduzam o número de acidentes e doenças ligadas ao ambiente de trabalho e ao exercício profissional. O tema é ligado diretamente à atividade dos médicos do trabalho, responsáveis pelo monitoramento da saúde dos trabalhadores e por ações de prevenção e pesquisa.

O dia tornou-se um marco na luta pela prevenção ao acidente de trabalho no Brasil em 1972, com a regulamentação da formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho e com a publicação de duas portarias, uma de nº 3236, que instituiu o Plano Nacional de Valorização do Trabalhador, e a de nº 3237, que tornou obrigatório, nas empresas, os serviços de medicina do trabalho e engenharia de segurança do trabalho.

Apesar dos esforços e avanços, pouco há para se comemorar neste momento, no Brasil. Com a pandemia da Covid-19, o número de acidentes de trabalho graves notificados saltaram 40% em 2020 em comparação com o ano anterior. Foram registrados 132.623 casos graves no ano passado ante 94.353 em 2019, segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificações (Sinan), do Ministério da Saúde, que inclui dados do setor formal e informal da economia.

O número de vítimas de acidentes de trabalho fatais no país chegou a 21.467 entre 2012 a 2020, uma taxa de mortalidade de 6 óbitos a cada 100 mil vínculos de emprego no mercado formal, segundo os indicadores do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ainda segundo a pesquisa, o Brasil ocupa o segundo lugar em mortalidade no trabalho se comparado com os países do G-20 e das Américas, atrás apenas do México, que registra 8 óbitos a cada 100 mil empregados.

Pandemia

Com a pandemia se instalando ao longo de 2020, ao final daquele ano, 21 mil comunicações de acidentes de trabalho (CAT) foram registradas, além de 51 mil afastamentos de trabalhadores, principalmente, à saúde, incluindo ainda pessoal de escritórios e comércio varejista, entre os mais afetados pela Covid-19.

Chama atenção também doenças como depressão, ansiedade, estresse e outros transtornos mentais e comportamentais, responsáveis por 289 mil afastamentos em 2020, 30% a mais do que o registrado no ano anterior, quando foram concedidos 224 mil afastamentos e os respectivos auxílios-doença.