A ANP, o Ministério Público do Trabalho – Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), o Ministério da Economia – Secretaria do Trabalho, a Marinha do Brasil – Diretoria de Portos e Costas (DPC), a Anvisa e o Ibama, com fundamento no Acordo de Cooperação Técnica Operação Ouro Negro, que reúne os reguladores das atividades offshore, recomendam às empresas operadoras/concessionárias e prestadores de serviço de perfuração e produção petróleo e gás natural a adoção de medidas preventivas e garantidoras de direito dos trabalhadores e segurança das operações, em razão da pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19).
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(Fonte: ANP)
