No dia 6 de fevereiro, às 19h, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), em parceria com a Câmara Técnica de Medicina do Trabalho e Saúde do Trabalhador do Conselho e a ABMT, realizarão o evento híbrido Alerta aos Médicos: Obrigações e Sanções decorrentes do eSocial. Entre os participantes, o presidente da ABMT, Dr. Gualter Maia, a diretora técnico-científica da Associação, Dra. Nadja Ferreira, e Dra. Mônica Martins Ferreira, diretora de relações externas da entidade.

As inscrições estão disponíveis no site do Cremerj. A programação completa pode ser vista abaixo:

PROGRAMAÇÃO:

19h às 19h10 – Abertura
Cons.º Ronaldo Contreiras de Oliveira Vinagre
Dr.ª Laura Maria Campello Martins
Dr. Gualter Nunes Maia

Moderadores:
Dr.ª Laura Maria Campello Martins
Cons. Roberto Fiszman

19h10 às 21h – ALERTA AOS MÉDICOS: Obrigações e Sanções decorrentes do eSocial Medicina do Trabalho no Século XXI

19h10 às 19h30 – 1 – eSOCIAL – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas;

2 – Documentos Trabalhistas;

PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos
PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas – Grau de Risco de Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais.
Classificação do Grau de Risco.

Palestrante: Dra. Laura Maria Campello Martins
Coordenadora da Câmara Técnica de Medicina do Trabalho e Saúde do Trabalhador do CREMERJ

19h30 às 20h – 3 – Identificação prática do CNPJ do Médico, correlação do código de Atividade e Grau de Risco.

4 – Construção do Exame Médico Ocupacional, Orientação ao Trabalhador e Emissão de ASO – Resolução CREMERJ Nº 335/2022 e Resolução CFM Nº 2.323/2022.

Descrição de Agentes causadores de lesões e doenças, área do corpo atingida, acidente típico, trajeto, doença ocupacional, DCNT ou outra causa.
Correlação de Nexo Causal, Grau de Risco e Tributação

Palestrante: Dra. Nadja de Sousa Ferreira
Diretora Técnico-Científica da Associação Brasileira de Medicina do Trabalho

20h às 20h30 – 5 – Dados médicos não sensíveis enviados ao eSocial nos Eventos

Evento S-2220 – Monitoramento de Saúde do Trabalhador
Evento S-2240- Condições Ambientais do Trabalho
Evento S-2210 – Comunicação de Acidentes do Trabalho
6 – Envio de dados por Sistema da Empresa, individual com assinatura digital pelo Sou Gov ou Contratada

Palestrante: Dra. Mônica Marchado Martins Ferreira Werneck
Membro da Câmara Técnica de Medicina do Trabalho e Saúde do Trabalhador do CREMERJ e Diretora de Relações Externas da ABMT

20h30 às 21h – Perguntas e Respostas

21h – Encerramento