O 28 de abril marca o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. O surgimento da data, instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2003, foi inspirado em uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virgínia, em 1969, que resultou na morte de 78 mineiros. No Brasil, a data foi oficializada pela Lei nº 11.121/2005, que instituiu o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
No Brasil, em 1972, foi regulamentada a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho, assim como foram publicadas as Portarias nº 3236, que instituiu o Plano Nacional de Valorização do Trabalhador, e nº 3237, que tornou obrigatórios os serviços de medicina do trabalho em empresas com mais de cem empregados, conforme a Biblioteca Virtual em Saúde, do Ministério do Trabalho. A data de publicação das portarias, 27 de julho, inspirou a criação do Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, o que, por fim, une esforços às campanhas de 28 de abril.
Para a ABMT, esse dia representa uma importante oportunidade para realização de campanhas que conscientizem e chamem a atenção de governos, trabalhadores, empregadores e toda a sociedade para a necessidade de adotar medidas preventivas, que garantam cada vez mais o direito ao trabalho seguro, com as responsabilidades definidas para o alcance dessas metas.
Entre somente os trabalhadores formais, foram registrados 171 casos de acidentes de trabalho por ano a cada dez mil trabalhadores na série histórica (Fontes: INSS/Catweb e IBG/PNAD-C 2022). A incidência anual de mortalidade no trabalho é de sete casos a cada cem mil trabalhadores (INSS/Catweb e MTE/ Rais, 2021), segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a OIT, realizado pela SmartLab – Promoção do Trabalho Decente.
