Esta segunda-feira, 21, marca o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência. A iniciativa tem como objetivo gerar visibilidade à causa e promover ações em prol das pessoas com deficiência.
O Dia Nacional foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005. A data foi escolhida para coincidir com o Dia da Árvore, representando o nascimento das reivindicações de cidadania e participação em igualdade de condições.
Em 2008, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e o Protocolo Facultativo, e o documento obteve aqui equivalência de emenda constitucional. Da convenção, surgiu a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que trata os objetivos de forma mais concreta e entrou em vigor em janeiro deste ano.
De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), 80% das pessoas que vivem com alguma deficiência moram nos países em desenvolvimento ou emergentes, como o Brasil. Por aqui, mais de 45 milhões de pessoas tem algum tipo de deficiência, o que corresponde a quase 24% da população, como revela a última pesquisa Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Vale destacar que, apesar de serem tratadas como grupo minoritário, de acordo com o Banco Mundial, há 1 bilhão de pessoas com deficiência no mundo, cerca de 15% da população mundial.
A avaliação da pessoa com deficiência tendo em vista sua aptidão a determinadas atividades é um desafio multiprofissional. O papel do Médico do Trabalho é fundamental para tentar reduzir ao máximo barreiras que poderiam ser excludentes a esse grupo no mercado de trabalho.
