Há 20 anos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), instituiu o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil na data de 12 de junho com o objetivo de mobilizar a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos contra o trabalho infantil. Os números são alarmantes: mais de 160 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, foram vítimas do trabalho precoce em 2020. A expectativa é que mais 8,9 milhões de meninos e meninas sejam levadas ao trabalho informal até o final de 2022, como resultado da pandemia que agravou o quadro da pobreza e da miséria.
No Brasil, a OIT e seus parceiros institucionais, como o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho lançaram, no dia 3 de junho, a campanha nacional “Proteção Social para Acabar com o Trabalho Infantil”, com o propósito de conscientizar governos e sociedade para a necessidade de investimentos em sistemas de proteção social para reduzir as principais causas que levam crianças e adolescentes ao trabalho.
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil foi estabelecido, no Brasil, pela Lei nº 11.542/2007, mantendo a mesma data definida pela OIT. Antes da pandemia, mais de 1,8 milhões de crianças e jovens estavam em situação de trabalho infantil em 2019, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Do total, a maioria dos trabalhadores infantis eram meninos (66,4%) e 706 mil crianças e jovens, entre cinco e 17 anos, ocupavam as piores formas de trabalho infantil, o que corresponde a 45,8% do total de crianças e adolescentes trabalhadores, conforme os resultados da Pnad.
Entre 2016 a 2019, o número de crianças e adolescentes trabalhadores no país caiu de 2,1 milhões para 1,8 milhão, apontando tendência de diminuição do trabalho precoce, embora em proporções modestas. Com a pandemia, a expectativa é de piora do quadro.
