STF: empregador tem responsabilidade por acidente em atividade de risco
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5), que o trabalhador que atua em atividade de risco tem direito à indenização em razão de danos decorrentes de acidente de trabalho, independentemente da comprovação de culpa ou dolo do empregador. Por maioria de votos, os ministros entenderam que é constitucional a imputação da […]
Audiências Públicas sobre NRs 7, 9 e 17 ocorrem na Fundacentro
A Secretaria do Trabalho, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT e a Fundacentro realizam audiências públicas sobre as Normas Regulamentadoras 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e 17 (Ergonomia) nos dias 10 e 11 de setembro em São Paulo/SP. Serão oferecidas vagas para a […]
Campanha Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio, começa neste domingo
A cada 40 segundos uma pessoa morre por suicídio no mundo, de acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde). E falar em suicídio não é falar sobre algo pesado, mas chamar atenção para uma questão de saúde pública. Pensando nisso, desde 2015, o mês de setembro é dedicado à prevenção e a construção de […]
Brasil é o 2º país a alcançar as medidas de combate do tabaco da OMS
O Brasil é um dos primeiros países do mundo a alcançar o mais alto nível das seis medidas MPOWER* de controle do tabaco. Isso significa ter conseguido implementar as melhores práticas no cumprimento das estratégias preconizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Divulgado nesta sexta-feira (26/7), no Rio de Janeiro, durante o lançamento do Relatório […]
Consulta pública das Normas Regulamentadoras nº 7, 9 e 17 é divulgada
Está disponível para consulta pública a proposta de revisão das Normas Regulamentadoras nº 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO), 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA) e 17 (Ergonomia), bem como a proposta de texto do Programa de Gerenciamento de Riscos. O aviso de consulta pública foi publicado hoje, […]
Comissão da ABNT lança relatório sobre eficácia do protetor auditivo
A Comissão de Estudo – Equipamentos de Proteção Auditiva, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), lançou um relatório técnico sobre a eficácia do equipamento, com abordagem voltada aos aspectos técnicos e legais. O documento, com 42 páginas, é embasado tecnicamente no que tange a Engenharia Acústica e Engenharia de Segurança do Trabalho, utilizando como […]
Audiência pública trata sobre processo de revisão das NRs
Toda e qualquer revisão das normas regulamentadoras do meio ambiente de trabalho deve obrigatoriamente pautar-se nas premissas da dignidade humana e no valor social do trabalho, do direito à vida, à saúde e à segurança. Esse foi o mote da intervenção da diretora de Formação e Cultura da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do […]
ANAMT publica diretriz técnica sobre violência no trabalho
A expressão da violência no trabalho é incrustada no cotidiano profissional e heterogênea na cultura, atividade e organização de trabalho locais. A violência em ambiente de trabalho potencialmente ocorre em prevalência importante, com associação de risco positiva para adoecimento físico e mental, absenteísmo, aumento de rotatividade, diminuição da produtividade e piora do clima organizacional. É […]
Sarampo: profissionais de saúde devem seguir medidas de proteção
Ministério da Saúde recomenda que trabalhadores de saúde expostos ao vírus estejam vacinados e busquem cuidados para evitar a propagação do sarampo nas unidades de saúde Alertar os profissionais de saúde das redes pública e privada em relação à proteção e aos cuidados para evitar a propagação do sarampo nas unidades de saúde do país. […]
UNA-SUS/UFPE lança curso online Urgências e Emergências Cardiovasculares
O curso faz parte do Programa de Qualificação Profissional em Urgência e Emergência na Atenção Básica Já estão abertas as matrículas para o curso online Urgências e Emergências Cardiovasculares na Atenção Básica, oferecido pela Universidade Federal de Pernambuco, integrante da Rede UNA-SUS. A capacitação possui carga horária de 30 horas e, como todas as ofertas […]