Ministério da Saúde divulga orientações para retomada segura de atividades
O Ministério da Saúde publicou hoje (19) portaria com orientações para a retomada de atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus. A norma consolida recomendações e acrescenta outras para “prevenção, controle e mitigação [redução] da transmissão da covid-19”. As indicações, contudo, não tiram a prerrogativa dos estados e municípios de definir as medidas de distanciamento social, […]
Justiça Federal reitera: só pode se anunciar como especialista o médico que concluiu Residência Médica ou passou em prova de título de sociedade de especialidade
O Conselho Federal de Medicina (CFM) conseguiu vitória na Justiça e derrubou os efeitos de liminar que havia sido concedida à Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo) que dava o direito a 240 de seus membros de divulgar suas respectivas titulações latu sensu, desde que reconhecidas pelo Ministério da Educação. Com a […]
Brasil consegue ampliar transfusões de sangue, mas coleta diminui
Para incentivar novas doações, Ministério da Saúde lança a campanha “Seja solidário. Doe Sangue. Doar é um ato de amor” As bolsas de sangue coletadas no Brasil caíram 2,5% nos últimos quatro anos, apesar das transfusões de sangue terem aumentado 4,8% no mesmo período. Os dados do Ministério da Saúde refletem que mais pessoas estão […]
Pesquisa inédita do Hemorio revela aumento no número de pessoas com anticorpos contra a Covid-19 na população
Número saltou de 4% para 28% nas últimas semanas em amostras que foram coletadas em doadores de sangue fluminenses O Hemorio, hemocentro coordenador do Rio de Janeiro que faz parte da Secretaria de Estado de Saúde, liberou neste sábado resultados preliminares de uma pesquisa inédita que aponta crescimento na presença de anticorpos entre a população. […]
Cronograma: estado de calamidade adia entrada do 3º grupo de obrigados
3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Entes definirão mudança e publicarão novo cronograma de obrigatoriedade nos próximos dias O estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 afetou as empresas do país sendo que algumas até tiveram suas atividades suspensas. Por isso, o calendário de obrigatoriedade do […]
Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela OIT em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o […]
Coronavírus: onde acompanhar os números da pandemia no Brasil após apagão de dados do governo
Na sexta-feira (05/06), o governo federal deixou de divulgar os números acumulados de casos e mortes de covid-19 no Brasil, tanto nos seus boletins diários quanto no site criado para informar sobre a pandemia no país. A mudança foi muito criticada por cientistas, políticos e integrantes do Judiciário, e repercutiu mal internacionalmente, sendo inclusive mencionada […]
Cabe a cada CRM, autorizar ou não consultas, procedimentos e cirurgias, diz nota do CFM
Cabe a cada Conselho Regional de Medicina (CRM), no âmbito de sua jurisdição, autorizar ou não, procedimentos eletivos (consultas e cirurgias) nas redes pública e privada, comunicando sua decisão às autoridades competentes, aos médicos e à população. Esta é a orientação do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada nesta sexta-feira (22). De acordo com a […]
Aposentado especial não pode trabalhar em área prejudicial à saúde, decide STF
Aposentado especial não tem direito de continuar trabalhando em área de risco, decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (5). A decisão vale para todos aposentados especiais. Essa proibição é decorrente de uma Lei de 1998. Porém, a lei foi declarada inconstitucional pelo Tribunal Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, Rio […]
Normas técnicas sobre EPIs são revisadas de acordo com evolução da NR 35
A ABNT (Associação Brasileiras de Normas Técnicas) publicou, em maio, as revisões de sete NBRs (normas técnicas) para EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) contra queda de altura alinhadas às evoluções da NR 35 (Trabalho em Altura), trazendo requisitos como os 6kN (quilonewtons) e o conceito do SPIQ (Sistema de Proteção Individual Contra Quedas). São elas: […]