Novo ministro do Trabalho afirma que dará ênfase ao tripartismo
O novo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assumiu a pasta no dia 3 de janeiro, em cerimônia realizada em Brasília. Marinho firmou o compromisso de dar protagonismo à agenda trabalhista, com forte participação nas políticas de desenvolvimento econômico, tecnológico e social do país. O ministro disse que vai apresentar, em curto prazo, uma […]
Reestruturação do Ministério do Trabalho eleva a Inspeção do Trabalho ao nível de Secretaria
No dia 1º de janeiro de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto nº 11.359 que “aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Emprego e remaneja cargos em comissão e funções de confiança”. Conforme o anexo I do […]
Marinho assume Trabalho e diz que gestão será pautada pelo diálogo
O ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP) Luiz Marinho assumiu hoje (3) o cargo de ministro do Trabalho e Emprego. Em cerimônia no auditório da pasta, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, ele afirmou que fará de tudo para que a agenda do trabalho passe a ter um protagonismo inédito e esteja no centro […]
Nísia Trindade assume Saúde e diz que gestão será pautada pela ciência
A cientista e pesquisadora Nísia Trindade assumiu hoje (2) o posto de ministra da Saúde. Durante cerimônia de transmissão de cargo, no auditório da pasta, em Brasília, ela cravou que sua gestão será pautada pela ciência e pelo diálogo com a comunidade científica. Antes de iniciar sua fala, Nísia foi homenageada por servidores da Fundação […]
Presidente sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28). A medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico. A prática da telessaúde, […]
Portaria que atribui à CIPA a prevenção e combate ao assédio no trabalho é publicada
Antes de 2022 encerrar, o MTP (Ministério do Trabalho e Previdência) publicou outras duas portarias que envolvem a área de Saúde e Segurança do Trabalho. No começo da semana, outras duas sobre Normas Regulamentadoras já haviam sido publicadas no D.O.U: a NR 38 – Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos e a nova NR […]
Nova NR 35 é publicada trazendo novo anexo de construção e trabalho com escadas
Como noticiado pela Revista Proteção em matéria publicada no dia 30 de novembro, a NR 35 – Trabalho em Altura, foi publicada nesta quarta-feira, 21 de dezembro, pela Portaria MTP nº 4.218. O documento havia sido aprovado, por consenso, na última reunião do ano da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente), realizada de 21 a 23 […]
Ministério do Trabalho e Previdência assina NR sobre segurança e saúde nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
O Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, assinou, na manhã desta sexta-feira (16), a Norma Regulamentadora 38 que dispõe sobre saúde e segurança nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. A regulamentação beneficia mais de 5 milhões de trabalhadores do setor em todo o país (RAIS-2019), expostos a diversos fatores […]
Registro de Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho passa a ser obrigatório em nova plataforma
A partir da vigência da nova NR 04 (9 de novembro de 2022), publicada por meio da Portaria MTP n° 2.318, de 3 de agosto de 2022, a organização deve registrar o SESMT junto ao Ministério do Trabalho e Previdência, por meio do endereço eletrônico: https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-servicos-especializados-em-seguranca-e-medicina-do-trabalho. Será necessário informar e manter atualizados os seguintes dados: […]
29ª Jornada de Atualização do Médico do Trabalho e Comemoração dos 78 anos da ABMT: confira as matérias do evento
A ABMT realizou no dia 16 de dezembro a 29ª Jornada de Atualização do Médico do Trabalho e Comemoração dos 78 anos da ABMT. O evento reuniu cursos e palestras sobre temas relevantes e atuais para a Medicina do Trabalho. Confira abaixo as matérias sobre o evento: Jornada é marco histórico para ABMT, destacam diretores […]