Governo regulamenta regras e Carteira de Trabalho Digital já pode ser emitida
O Diário Oficial da União publicou na manhã desta terça-feira, 24, regras para disciplinar a emissão da Carteira de Trabalho Digital. O documento já pode ser emitido através do site do governo ou por aplicativo. A portaria assinada por Rogério Marinho estabelece que o documento físico segue válido, mas novas emissões devem ser feitas preferencialmente […]
Notas Informativas avaliam mudanças em NRs 24 e 3
O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/9), portarias alterando as Normas Regulamentadoras nº 24 e nº 3. Elas tratam, respectivamente, das condições de higiene e conforto nos locais de trabalho; e da aplicação de embargos ou interdições na presença de grave e iminente risco à segurança do trabalhador. A […]
XIII Fórum de Educação Médica Continuada CREMERJ/ABMT – Saúde Mental no Trabalho
A ABMT e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, através da sua Câmara Técnica de Medicina do Trabalho e Saúde do Trabalhador, promovem, no dia 9 de outubro, o XIII Fórum de Educação Médica Continuada CREMERJ/ABMT – Saúde Mental no Trabalho. O evento ocorrerá no Auditório do CREMERJ – Júlio […]
OMS alerta que 800 mil pessoas cometem suicídio por ano no mundo
Com 800 mil pessoas que acabam com suas vidas todos os anos no mundo – uma a cada 40 segundos – os números continuam alarmantes, embora a taxa de suicídio per capita esteja caindo, informou a OMS hoje. Em um relatório publicado um dia antes do Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio, a Organização Mundial […]
STF: empregador tem responsabilidade por acidente em atividade de risco
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5), que o trabalhador que atua em atividade de risco tem direito à indenização em razão de danos decorrentes de acidente de trabalho, independentemente da comprovação de culpa ou dolo do empregador. Por maioria de votos, os ministros entenderam que é constitucional a imputação da […]
Audiências Públicas sobre NRs 7, 9 e 17 ocorrem na Fundacentro
A Secretaria do Trabalho, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT e a Fundacentro realizam audiências públicas sobre as Normas Regulamentadoras 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e 17 (Ergonomia) nos dias 10 e 11 de setembro em São Paulo/SP. Serão oferecidas vagas para a […]
Campanha Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio, começa neste domingo
A cada 40 segundos uma pessoa morre por suicídio no mundo, de acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde). E falar em suicídio não é falar sobre algo pesado, mas chamar atenção para uma questão de saúde pública. Pensando nisso, desde 2015, o mês de setembro é dedicado à prevenção e a construção de […]
Brasil é o 2º país a alcançar as medidas de combate do tabaco da OMS
O Brasil é um dos primeiros países do mundo a alcançar o mais alto nível das seis medidas MPOWER* de controle do tabaco. Isso significa ter conseguido implementar as melhores práticas no cumprimento das estratégias preconizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Divulgado nesta sexta-feira (26/7), no Rio de Janeiro, durante o lançamento do Relatório […]
Consulta pública das Normas Regulamentadoras nº 7, 9 e 17 é divulgada
Está disponível para consulta pública a proposta de revisão das Normas Regulamentadoras nº 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO), 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA) e 17 (Ergonomia), bem como a proposta de texto do Programa de Gerenciamento de Riscos. O aviso de consulta pública foi publicado hoje, […]
Comissão da ABNT lança relatório sobre eficácia do protetor auditivo
A Comissão de Estudo – Equipamentos de Proteção Auditiva, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), lançou um relatório técnico sobre a eficácia do equipamento, com abordagem voltada aos aspectos técnicos e legais. O documento, com 42 páginas, é embasado tecnicamente no que tange a Engenharia Acústica e Engenharia de Segurança do Trabalho, utilizando como […]