Padronizados critérios sobre eficácia dos EPIs
A menção do uso de Equipamento de Proteção Individual eficaz no Perfil Profissiográfico Previdenciário não afasta automaticamente a especialidade do trabalho prestado quando da exposição do trabalhador a agente nocivo. Mas é preciso impugnação específica quanto ao efetivo fornecimento, instrução de uso e real eficácia dos EPIs (detalhes no Saiba Mais). A tese que padroniza a […]
Dia Internacional Contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, 26 de junho
Em 1987, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu que, mesmo com os esforços da comunidade internacional, o consumo de drogas mundial ainda era uma grave ameaça a saúde pública, a segurança, aos jovens, a soberania dos estados, e afeta diretamente a estabilidade socioeconômica e política dos países. O tema do combate as drogas originou […]
Senado votará medida sobre flexibilização de normas trabalhistas
A Medida Provisória 927/2020, que flexibiliza normas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), já encontra-se no Senado Federal para votação, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2020. O texto-base da MP foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 17, nos moldes […]
Ministério da Saúde divulga orientações para retomada segura de atividades
O Ministério da Saúde publicou hoje (19) portaria com orientações para a retomada de atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus. A norma consolida recomendações e acrescenta outras para “prevenção, controle e mitigação [redução] da transmissão da covid-19”. As indicações, contudo, não tiram a prerrogativa dos estados e municípios de definir as medidas de distanciamento social, […]
Justiça Federal reitera: só pode se anunciar como especialista o médico que concluiu Residência Médica ou passou em prova de título de sociedade de especialidade
O Conselho Federal de Medicina (CFM) conseguiu vitória na Justiça e derrubou os efeitos de liminar que havia sido concedida à Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo) que dava o direito a 240 de seus membros de divulgar suas respectivas titulações latu sensu, desde que reconhecidas pelo Ministério da Educação. Com a […]
Brasil consegue ampliar transfusões de sangue, mas coleta diminui
Para incentivar novas doações, Ministério da Saúde lança a campanha “Seja solidário. Doe Sangue. Doar é um ato de amor” As bolsas de sangue coletadas no Brasil caíram 2,5% nos últimos quatro anos, apesar das transfusões de sangue terem aumentado 4,8% no mesmo período. Os dados do Ministério da Saúde refletem que mais pessoas estão […]
Pesquisa inédita do Hemorio revela aumento no número de pessoas com anticorpos contra a Covid-19 na população
Número saltou de 4% para 28% nas últimas semanas em amostras que foram coletadas em doadores de sangue fluminenses O Hemorio, hemocentro coordenador do Rio de Janeiro que faz parte da Secretaria de Estado de Saúde, liberou neste sábado resultados preliminares de uma pesquisa inédita que aponta crescimento na presença de anticorpos entre a população. […]
Cronograma: estado de calamidade adia entrada do 3º grupo de obrigados
3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Entes definirão mudança e publicarão novo cronograma de obrigatoriedade nos próximos dias O estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 afetou as empresas do país sendo que algumas até tiveram suas atividades suspensas. Por isso, o calendário de obrigatoriedade do […]
Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela OIT em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o […]
Coronavírus: onde acompanhar os números da pandemia no Brasil após apagão de dados do governo
Na sexta-feira (05/06), o governo federal deixou de divulgar os números acumulados de casos e mortes de covid-19 no Brasil, tanto nos seus boletins diários quanto no site criado para informar sobre a pandemia no país. A mudança foi muito criticada por cientistas, políticos e integrantes do Judiciário, e repercutiu mal internacionalmente, sendo inclusive mencionada […]