Vigência da LGDP e debates em torno de sua aprovação
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) traz novos rumos para a segurança de dados no Brasil. Com o objetivo de estabelecer regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, a lei eleva o padrão de proteção e traz penalidades significativas para empresas que não cumprirem a norma. Para auxiliar médicos do […]
Desafios da nova NR-7 são tema de live no Instagram da ABMT
A Associação Brasileira de Medicina do Trabalho (ABMT) promove, em 9 de julho às 17h, uma conversa ao vivo sobre os desafios da nova Norma Regulamentadora 7 (NR-7). A live terá a participação do conselheiro técnico-científico da ABMT, Dr. Paulo Rebelo, e do médico do trabalho e consultor de saúde ocupacional Dr. Mario Bonciani. Para […]
LGPD: impactos da nova lei são tema de nova série de matérias da ABMT
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) traz novos rumos para a segurança de dados no Brasil. Com o objetivo de estabelecer regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, a lei eleva o padrão de proteção e traz penalidades significativas para empresas que não cumprirem a norma. Na prática, a legislação […]
Posicionamento da SBPT acerca da profilaxia e tratamento da COVID-19
Diante da quantidade enorme de informações inacuradas sobre o tratamento da Covid-19 circulando pelas mídias sociais, as quais, não raro, envolvem médicos que alegam ser pneumologistas, a SBPT sente-se na obrigação de alertar seus associados, e a população em geral, para os seguintes pontos: 1 – A sobrevida de doentes acometidos por quadros graves de […]
Brasil entra em parceria para produção de vacina contra Covid-19
O governo federal enviou resposta à embaixada Britânica e ao presidente do laboratório AstraZeneca aceitando a proposta de acordo de cooperação no desenvolvimento tecnológico e acesso do Brasil à vacina para Covid-19. O acordo prevê a compra de lotes da vacina e da transferência de tecnologia. Se demonstrada eficácia, serão 100 milhões de doses à […]
Coronavírus: ‘Assumimos um risco para ter a vacina no Brasil’, diz presidente da Fiocruz
Otimista, mas cautelosa. A socióloga Nísia Trindade Lima comemora a futura produção de vacinas contra a Covid-19, que estão sendo desenvolvidas pela Universidade de Oxford, na Bio-Manguinhos, laboratório da Fiocruz, instituição presidida por ela. Trata-se de um investimento de R$ 693,4 milhões, e não há garantias de que o produto será eficaz. Nísia, porém, defende […]
Sobreviventes de coronavírus estão sob risco de ‘estresse pós-traumático’, advertem médicos
Médicos alertam que os pacientes que estiveram em hospitais em situação grave devido ao coronavírus precisam ser examinados com urgência quanto a transtorno de estresse pós-traumático. Um grupo de especialistas em traumas gerados pela covid-19 (Covid Trauma Response Working Group), liderado pela University College London e envolvendo especialistas da Inglaterra, disse que aqueles que estiveram […]
ANS torna obrigatória cobertura de teste de covid-19 por planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir, no rol de procedimentos obrigatórios a serem atendidos por planos de saúde, os testes para confirmação de infecção pelo novo coronavírus, que causa a covid-19. A Resolução Normativa 458, de 2020, que inclui os exames laboratoriais, foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União. As […]
Portaria disciplina procedimentos relativos ao recurso a embargo em atividades essenciais
Publicada na edição desta segunda-feira (22/6) do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 14.782/2020 disciplina os procedimentos para a interposição de recurso administrativo a embargo ou interdição em atividades essenciais. O documento foi assinado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco. A portaria estabelece que, nos processos de recurso […]
Proposta garante aposentadoria especial para profissional que atue na área de saúde na pandemia
O Projeto de Lei 3016/20 garante aposentadoria especial ao profissional de saúde e apoio à saúde que tenha trabalhado diretamente no enfrentamento da pandemia de Covid-19 em ambiente hospitalar. Pelo texto, a aposentadoria será aos 60 anos com, pelo menos, 25 anos de contribuição. A comprovação da atuação deverá ser feita por laudo individual, por […]