Roda de Conversa com a ABMT: NR1 e a interface com a NR7 – PGR
A Associação Brasileira de Medicina do Trabalho (ABMT) promove, em 6 de agosto às 17h, uma nova live sobre a NR1 e a interface com a NR7 – PGR. A conversa ao vivo terá a participação do médico do trabalho e conselheiro técnico científico da ABMT, Dr. Paulo Rebelo, e do auditor fiscal do trabalho […]
Queda da MP 927 implica mudanças para a área de SST
Sem consenso, a Medida Provisória nº 927 não foi votada no Senado a tempo de ser convertida em lei. Publicada em 22 de março com determinações trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública e de emergência em saúde pública decorrentes do novo coronavírus, perdeu sua validade antes mesmo do fim de tais decretos. […]
Pandemia reforça importância da saúde e da segurança no trabalho
A saúde e a segurança do trabalho são alguns dos focos de atuação da Justiça do Trabalho, especialmente por meio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro), e merecem destaque neste 27 de julho – Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. O contexto da pandemia e da crise econômica […]
LGPD: pontos de atenção para empresas e sanções aplicadas pela inconformidade
Sancionada pelo presidente Michel Temer em 2018, o texto da Lei Geral de Proteção de Dados já passou por revisões e alterações e, após discussões, a Medida Provisória 959/20 propôs sua data de vigência para maio de 2021. Essa proposta está sendo analisada pela mesa diretora da Câmara dos Deputados e, no último dia 29 […]
Roda de Conversa com a ABMT: monitorização no retorno ao trabalho será tema de live
A Associação Brasileira de Medicina do Trabalho (ABMT) promove, em 30 de julho às 17h, uma nova live sobre os benefícios da monitorização no retorno ao trabalho dentro do contexto da pandemia de Covid-19. A conversa ao vivo terá a participação do professor de pós-graduação em Medicina do Trabalho na USP, Dr. Fernando Akio Mariya, […]
27 de julho é marcado pelo Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho
No dia 27 de julho, no Brasil, é celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. O dia comemorativo propõe uma reflexão sobre como os ambientes e processos de trabalho podem determinar tanto a saúde quanto os acidentes e o adoecimento dos trabalhadores. Mais ainda, evidencia a necessidade de adoção de medidas e […]
ABMT continua série de lives no Instagram sobre a nova NR-7
A Associação Brasileira de Medicina do Trabalho (ABMT) promove, em 23 de julho às 17h, a segunda live sobre os desafios da nova Norma Regulamentadora 7 (NR-7). A conversa ao vivo terá a participação do conselheiro técnico-científico da ABMT, Dr. Paulo Rebelo, e do médico do trabalho e consultor de saúde ocupacional Dr. Mario Bonciani. Para […]
Cartilha da Fundacentro traz medidas de prevenção e controle da Covid-19
A Fundacentro lança a cartilha “Prevenção à Covid-19: Orientações para prevenção e controle da Covid-19 nos locais de trabalho”, que traz medidas de prevenção e de controle, além de práticas seguras de trabalho e uso de equipamentos de proteção individual (EPI). O documento mostra como deve ser o planejamento das ações, com orientações para auxiliar […]
Projeto cria direitos para entregadores de aplicativos
O Projeto de Lei 3577/20, do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), cria direitos para os entregadores de aplicativos e tramita na Câmara dos Deputados. A proposta acrescenta um longo trecho à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para tratar exclusivamente dos empregados que prestam serviços de entrega de mercadorias por meio de aplicativos. Entre outros pontos, […]
Revisão das Normas Regulamentadoras pode desacelerar
A última reunião da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) ocorreu por meio de videoconferência nos dias 30 de junho e 1º de julho, mas não conseguiu avançar na definição de novo cronograma de revisão das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho. Essa era a pauta prevista para o encontro, entretanto, o tópico foi […]