CAT no eSocial é destaque em Roda de Conversa com a ABMT
A CAT no eSocial: nova forma da obrigatoriedade de reportar a Comunicação de Acidente de Trabalho foi o tema apresentado pela especialista em gestão de saúde ocupacional Dra. Mônica Werneck, na Roda de Conversa de 25 de novembro, com transmissão ao vivo pelo Instagram da ABMT. A mediação ficou por conta da Dra. Távira Sucupira, […]
Senado confirma medida que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (23), em votação simbólica, o PLV 25/2021, projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.058/2021, que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência. O Senado, onde o relator da matéria foi Chiquinho Feitosa (DEM-CE), aprovou o mesmo texto que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados. […]
Marco Regulatório Trabalhista Infralegal desburocratiza, traz modernidade, praticidade e celeridade, sem perda de direitos trabalhistas
Para facilitar a compreensão dos normativos que compõem o Marco Regulatório Trabalhista, assinado no último dia 10, pelo presidente Jair Bolsonaro, técnicos do MTP compilaram as principais alterações das 15 normas, que vão facilitar a vida dos trabalhadores e dos empregadores. Competências da Auditoria-Fiscal do Trabalho (art. 16 do Decreto n° 10.854/2021) A fiscalização do […]
Nova portaria recomenda uso de Programa de Proteção Respiratória da Fundacentro
O Programa de Proteção Respiratória (PPR) da Fundacentro foi abordado pelo servidor aposentado da instituição, Antonio Vladimir Vieira, no primeiro dia da Semana Capacita SIT, em 16 de novembro. O PPR é recomendado pela Portaria n° 672, que disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho (SST), publicada neste mês e […]
Emissão da CAT no eSocial é tema da Roda de Conversa desta quinta-feira (25)
Nesta quinta-feira, dia 25, às 18h, a Roda de Conversa da ABMT vai tratar do tema ‘CAT no eSocial: nova forma da obrigatoriedade de reporte da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), assunto que está gerando muitas dúvidas entre empresas, profissionais da especialidade e demais trabalhadores que se enquadram nessa legislação. A convidada da live, […]
20 de novembro: Dia da Consciência Negra
Data instituída oficialmente em 1987, em âmbito estadual no Rio Grande do Sul, o Dia da Consciência Negra homenageia Zumbi dos Palmares, último líder do Quilombo de Palmares, que ficava onde hoje é o estado de Alagoas. Posteriormente, em 2011, a data foi instituída em âmbito nacional, tornando-se feriado em cerca de mil cidades em […]
Choque elétrico é causa recorrente de acidentes fatais
Os engenheiros eletricistas e de segurança do trabalho, Maurício José Viana (aposentado) e Swylmar Ferreira Santos, ambos da Fundacentro, apresentaram os avanços, inovações e desafios da Recomendação Técnica de Procedimentos nº 05 – Instalações elétricas temporárias em canteiros de obras, em live que faz parte da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat). […]
Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (16) a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado José Nelto (Pode-GO), que […]
Covid: Barroso suspende parte da portaria do governo que impedia demissão de quem não se vacinar
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (12) trechos da portaria do governo federal que determinava que empresas não poderiam exigir dos funcionários comprovante de vacinação contra a Covid. Com a decisão de Barroso, os empregadores poderão exigir o comprovante dos empregados. Além disso, também poderá haver demissão de […]
Governo revisa e consolida portarias, instruções normativas e decretos com regras trabalhistas
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (10) que consolidou, em 15 normas, o conteúdo ainda válido de mais de mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas. De acordo com o Ministério do Trabalho, a simplificação é resultado da primeira revisão completa desses textos. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (11) do “Diário Oficial […]