Covid-19: afastamento de até 10 dias do presencial não exige atestado
O Ministério do Trabalho e Previdência informou que trabalhadores com sintomas de covid-19 ou com diagnóstico confirmado para a doença não precisam apresentar atestado médico às empresas e devem ser afastados do trabalho presencial. De acordo com a pasta, a apresentação de atestado só é necessária caso o afastamento dure mais de 10 dias. Portaria […]
Resolução trata sobre avaliação psicossocial em atendimento a NRs
Saiu no dia 26 de janeiro, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 2 que regulamenta as normas e procedimentos para avaliação psicossocial no contexto da Saúde e Segurança do Trabalhador em atendimento a Normas Regulamentadoras, como a NR 33 (Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados) e 35 (Trabalho em Altura). O […]
Portarias criam os Grupos de Trabalho Tripartite das NRs 10, 13, 33 e 36
Foram publicadas no dia 25 de janeiro, no Diário Oficial da União, quatro portarias que intitulam os Grupos de Trabalho Tripartite de revisão das Normas Regulamentadoras nº 10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade), nº 13 (Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento), nº 33 (Segurança e Saúde no Trabalho em […]
28 de janeiro: Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo
Data instituída em homenagem aos auditores fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em 2004 quando investigavam denúncias de trabalho escravo em Unaí (MG), o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo contribui para a reflexão […]
Norma Regulamentadora sobre Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo é revisada
A nova redação da Norma Regulamentadora nº 37, publicada na quarta-feira (26), traz os requisitos de segurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de plataformas de petróleo em operação nas Águas Jurisdicionais Brasileiras. A NR disciplina medidas a serem observadas nas organizações e nos ambientes de trabalho para a prevenção de possíveis […]
Covid-19: portaria altera regras para afastamento do trabalho
O Ministério da Saúde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, diz ainda que o período de afastamento pode ser […]
Síndrome de burnout é reconhecida como doença ocupacional pela OMS
A síndrome de burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, passou a ser considerada doença ocupacional desde 1º de janeiro, após a sua inclusão na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). Com isso, os trabalhadores passam a ter os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários previstos nas demais doenças relacionadas […]
Publicada novamente consulta pública sobre relatório de Análise de Impacto Regulatório para a revisão da NR 4
Foi publicado hoje, dia 14 de janeiro, no Diário Oficial da União, novamente a consulta pública sobre o relatório de AIR (Análise de Impacto Regulatório) que trata sobre a Norma Regulamentadora nº 4 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). Esta mesma consulta pública já havia sido disponibilizada para sugestões no […]
Saúde emocional dos profissionais penitenciários é discutida em artigo
Com o título “Pensar, sentir e agir de profissionais que atuam com gestantes e mães com bebês no sistema prisional”, a Revista Brasileira de Saúde Ocupacional – RBSO traz a publicação do artigo que analisou a questão psicossocial dos profissionais de unidades penitenciárias. Para entender a dinâmica do trabalho dos profissionais do sistema prisional, os […]
Governo reduz para 7 dias isolamento de pacientes com covid-19
O Ministério da Saúde decidiu reduzir de dez para sete dias o período recomendado de isolamento para pacientes com covid-19. Em entrevista coletiva dada no início da noite de hoje (10), o ministro Marcelo Queiroga anunciou a nova recomendação do governo. Segundo a atualização do guia de vigilância epidemiológica para a covid-19 da pasta, caso […]