Taxa de positividade para covid-19 aumenta no Rio de Janeiro

O Panorama Covid-19, divulgado hoje (6) pela Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) aponta um aumento da taxa de positividade dos exames de antígeno e RT-PCR utilizados para detectar a doença, mas que não se reflete nas internações e óbitos. O exame mostra por meio de um diagnóstico laboratorial, feito por biologia molecular, […]

Consulta pública abrange agentes químicos na NR 9 e NR 15

O Ministério do Trabalho e Previdência submete à consulta pública os textos dos Anexos de Agentes Químicos, Cancerígenos e Apêndices de Benzeno e Asbesto da Norma Regulamentadora nº 09 e os Anexos de Agentes Químicos da Norma Regulamentadora nº 15 até 31 de julho pelo site Participa Mais Brasil. As propostas foram elaboradas pelo grupo […]

Dia Mundial sem Tabaco: ABMT alerta para os riscos do tabagismo

O dia 31 de maio é reservado à celebração do Dia Mundial Sem Tabaco. A data foi adotada em 1987 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e se tornou uma importante ocasião para alertar sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo. Por ano, mais de 8 milhões de pessoas são vítimas fatais do […]

Terceirização do SESMT é retirada da pauta da CTPP e não constará na NR 4

A terceirização do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) esteve na pauta da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP). Entre 17 e 19 de maio, a Comissão Tripartite Paritária Permanente tratou, durante a 14ª Reunião Ordinária, dos textos técnicos de diferentes normas regulamentadoras, como as NR-4 (SESMT), NR-6 (EPI), NR-8 […]

Ministério da Saúde declara fim da Emergência em Saúde Pública pela Covid-19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, nesta sexta-feira (22), portaria que declara o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), causada pela pandemia da Covid-19 no Brasil. As decisões oficializadas no documento começam a valer 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Segundo o ministro Marcelo Queiroga, o […]

Fiocruz: cobertura vacinal contra a Covid-19 está estagnada no Brasil

A nova edição do Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz , divulgada nesta quinta-feira, aponta que, na população acima de 25 anos, a cobertura no território nacional para o esquema vacinal completo é de 80%. No entanto, ainda há muita heterogeneidade entre os estados. O estudo indica que 14 unidades da Federação apresentam mais de 80% […]

Governo federal regulamenta o teletrabalho na administração pública

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão de Desempenho para Pessoal Civil da Administração com trabalho presencial ou remoto. Segundo o documento, […]

Terceirização do SESMT não entrará no novo texto da NR 4

A reunião ordinária da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente), que nesta semana discutiu durante três dias, em Brasília, a revisão e atualização de Normas Regulamentadoras, fez importantes deliberações para a área de Saúde e Segurança do Trabalho. Uma delas, a mais aguardada, que tratava sobre a possibilidade de terceirização do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia […]